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PortariaSeção 2 · Edição 183 · Pág. 35

PORTARIA Nº 2.514, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra

Texto integral

PORTARIA Nº 2.514, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MAYARA SILVA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.17, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026. JANINE MELLO