PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.603133/2026-54, resolve: Nº 161 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO ROGERIO BORGES, matrícula SiapeCad nº 00064840, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05. Nº 162 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO ROGERIO BORGES, matrícula SiapeCad nº 00064840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05. Nº 163 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO, matrícula SiapeCad nº 00062986, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA