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PortariaSeção 2 · Edição 183 · Pág. 61

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/REC DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife

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PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/REC DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.141916/2026-35, resolve: Nº 31 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal RFB/ALF/REC Nº 27, de 16 de setembro de 2026, publicada no DOU de 25 de setembro de 2026, referente a dispensa do Agente Administrativo WELITON JORGE DA LUZ, matrícula SiapeCad nº 00085475, do encargo de titular da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP-1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife, Código FG-3. Nº 32 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal RFB/ALF/REC Nº 28, de 16 de setembro de 2026, publicada no DOU de 25 de setembro de 2026, referente a designação do Agente Administrativo WELITON JORGE DA LUZ, matrícula SiapeCad nº 00085475, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife, Código FG-2. BRUNO NASCIMENTO ROCHA