PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.011085/2026-55, resolve: Art. 1º Designar VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA, matrícula Siape 1699989, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção Civil do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 2, de 06 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2026, Seção 2, página 8. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO