PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100611/2023-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MOTA BARBOSA, matrícula Siape nº 2795999, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 648, de 27 de novembro de 2024, publicada no D.O.U de 28 de novembro de 2024, Seção 2, página 11. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO