PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 483 - Dispensar CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE do encargo de substituta eventual do Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10. Nº 484 - Designar RENAN FOWLER BARROS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 485 - Designar ERIC FABIO DE AGUIAR GERMANO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração de Dados da Coordenação de Arquitetura e Administração de Dados da Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/SE/MJSP nº 481 e na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 482 de 21 de setembro de 2026, publicadas no DOU nº 180, de 23 de setembro de 2026, Seção 2, pág.47, onde se lê: "do encargo de substituta eventual", leia-se: "do encargo de substituto eventual".