PORTARIA DE PESSOAL N° 197, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 197, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005841/2026-91, resolve: Designar JOÃO TARCÍSIO MARQUES DE SOUSA GONÇALVES, CPF nº ***.567.666-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Planejamento Sustentável, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA