PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004735/2026-61, resolve: Designar LUANA ALENCAR DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3355000, e RAQUEL ROSA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 1860393, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Educação Empreendedora, da Diretoria de Educação Empreendedora, da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 137, de 23 de dezembro de 2025, publicada em 26 de dezembro de 2025, seção 2, página 17, no Diário Oficial da União. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS