PortariaSeção 2 · Edição 183 · Pág. 56
PORTARIA Nº 3.915, DE 24 DE setembro DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
Texto integral
PORTARIA Nº 3.915, DE 24 DE setembro DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022874/2026-72, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 688, de 28 de fevereiro de 2023, publicada em 3 de março de 2023, no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), que autorizou a disponibilização de 20 (vinte) horas da carga horária semanal do servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3219096, para realizar atividades referentes ao desenvolvimento e evolução de sistemas na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.917, DE 24 DE setembro DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022874/2026-72, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3219096, da Função Gratificada (FG) de Assessor da Diretoria de Ações de Extensão, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º ALTERAR o local de Exercício do servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3219096, ora exercido na Diretoria de Ações e Extensão para o Colégio de Aplicação;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos de 17 de setembro de 2026.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.919, DE 24 DE setembro DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027162/2026-40, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 30 de novembro de 2026, o prazo da Portaria n.º 4458, de 25 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de novembro de 2025, seção 2, página 32, que DESIGNOU pro tempore, o servidor SERGIO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 002, Matrícula SIAPE Nº 2496066, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português, Símbolo FUC-001, para concluir o mandato biênio (2024/2026), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, c/c o artigo 26 da Resolução do Conselho Universitário (CONSU) nº 091, de 17 de outubro de 2012, em virtude da vacância do cargo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
