PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 296, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 296, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002959/2026-02, resolve: Art. 1º Designar IURI ALVES GOMES, matrícula SIAPE n.° 3396376, para exercer o encargo de segundo substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS KAINGANG