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AtoSeção 2 · Edição 183 · Pág. 55

ATOS DA REITORIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

Texto integral

ATOS DA REITORIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, a delegação de competência dada pela Portaria nº 641/2021, do MEC, e o constante no Processo nº 23106.041372/2020-65, resolve: Nº 1.332 - Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor Diego Igor Cotrim Borges, matrícula SIAPE nº 2170828, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no período de 2/10/2026 a 1º/10/2027 (1 ano). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.080715/2026-01, resolve: Nº 1.333 - Aposentar Carlos Jorge de Abreu, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1297259, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Geociências, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal de 1988. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.081945/2026-89, resolve: Nº 1.334 - Conceder, a partir de 29/7/2026, pensão a Maria Amélia da Costa Melo, em razão do falecimento de Jurandir de Melo, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0404166, aposentado no cargo de Administrador, nível de classificação E, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES