PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 105, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 105, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004983/2026-11, resolve: Designar GABRIEL PONTES BUENO GUERRA, matrícula Siape nº 3505270, e ILANA VIDAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1295583, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 68, de 29 de julho de 2026, publicada em 31 de julho de 2026, seção 2, página 47, no Diário Oficial da União. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS