PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.507, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.507, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 08620.011040/2026-39, resolve: Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 1817988, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Localização e Monitoramento de Povos Indígenas Isolados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Localização e Monitoramento de Povos Indígenas Isolados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ