PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 298, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 298, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002637/2026-55, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), do órgão setorial, de nível superior, concedida ao servidor EMILIANO SILVA OLIVEIRA, Analista Técnico Executivo, matrícula Siape nº 1078368, em exercício na Coordenação de Recursos Logísticos e Patrimônio da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor EMILIANO SILVA OLIVEIRA, Analista Técnico Executivo, matrícula Siape nº 1078368, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG