PORTARIA DE PESSOAL N° 196, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 196, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005624/2026-09, resolve: Designar MARIO RUBENS GOMES SANTOS, CPF nº ***.084.778-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA