PORTARIA SGD/MGI Nº 7.543, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGD/MGI Nº 7.543, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º, art. 11, e o art. 16, do Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SGD/MGI 4.987, de 16 de agosto de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. IV - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP: a) Titular: Joaquim Carvalho Filho, em substituição a Francisco Lucas Costa Veloso; e b) Suplente: Solange Berto de Medeiros; .............................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS