PortariaSeção 2 · Edição 183 · Pág. 82
PORTARIA Nº 3.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Texto integral
PORTARIA Nº 3.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.003131/2026-99, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDGARD DIAS MAGALHÃES para exercer, no período de 25 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria-Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.15, código 500032.
Art. 2º Designar o servidor EDGARD DIAS MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria-Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.15, código 500032, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, a partir de 28 de setembro de 2026.
LENILDO DIAS DE MORAIS
