Despacho nº 10.744/2026

Despacho nº 10.744/2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 368, de 7 de novembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 27 a 30 de outubro de 2026, incluindo trânsito, do servidor ALEXANDRE ÁVILA GOMIDE, SIAPE nº**217**, Diretor de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação, como palestrante, no evento "Democracias del futuro - Encuentro Internacional de Innovación", a ser realizado no período de 28 a 29 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai (Processo nº 04600.004124/2026-01). DANYELLE BARRETO