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PortariaSeção 2 · Edição 183 · Pág. 51

PORTARIA N° 10.035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

Texto integral

PORTARIA N° 10.035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212707/2026-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LUIZ PORTO VITORINO, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. Neuza Luzia Pinto