PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.359, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.359, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO, matrícula SIAPE nº 1309457, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de missão de intercâmbio institucional e técnico com entidades de referência do sistema de saúde africano e da 17ª Conferência Anual 2026 da Rede de ONGs sobre Doenças Tropicais Negligenciadas, sob o tema: "Pessoas, Sistemas e Resiliência: Adaptando as Respostas às DTNs por Meio de Abordagens Holísticas", em Kigali, Ruanda, no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.142152/2026-57). JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO