PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.358, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.358, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, matrícula SIAPE nº 1333026, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, CCE 1.15, código nº 16.0539, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO