DESPACHOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073260/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço Regional de Monitoramento em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Brasil na 12ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a serem realizadas em Yerevan, República da Armênia, no período de 14 a 30/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV e Secretariado do Protocolo de Cartagena. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063629/2026-88, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, em exercício do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião da Comissão de Sanidade Vegetal, Subgrupo de Trabalho SGT-8 Quarentena do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 16/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor TIAGO RODRIGO LOHMANN, em exercício do cargo de Coordenador de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião da Comissão de Sanidade Vegetal, Subgrupo de Trabalho SGT-8 Quarentena do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 16/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073751/2026-62, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Unidade Técnica Virtual de Defesa Agropecuária no Rio de Janeiro, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Programa de assistência oficial para o desenvolvimento para gestão de segurança na exportação e importação de produtos alimentícios com a América Latina, a ser realizado em Seul, República da Coréia, no período de 24/10 a 04/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Ministério da Segurança dos Alimentos e Medicamentos da Coréia - MDFS. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora KARINA FONTES COELHO LEANDRO, em exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Programa de assistência oficial para o desenvolvimento para gestão de segurança na exportação e importação de produtos alimentícios com a América Latina, a ser realizado em Seul, República da Coréia, no período de 24/10 a 04/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Ministério da Segurança dos Alimentos e Medicamentos da Coréia - MDFS. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.075684/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, em exercício do cargo de Assessora, lotada na Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do Intercâmbio Regional: "Rumo a um Roteiro Compartilhado para a América Latina sobre Soluções para Desvincular a Produção Agrícola do Desmatamento", a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 05 a 10/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012922/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LUCIANA CORREIA DE ALMEIDA REGITANO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar, à convite da FAPESP, do evento "FAPESP Week Netherlands 2026", a ser realizado em Leiden, Wahgeningen - Reino dos Países Baixos, no período de 25 a 31/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012921/2026-68, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública GRACIA MARIA SOARES ROSINHA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do Workshop BioAgroSur - "Armonización del flujo regional: del muestreo a la secuenciación", no âmbito do Projeto PROCISUR "BioAgroSur - Rede de Bioprospecção e Biologia Sintética para a Agricultura Sustentável do Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires - República Argentina, no período de 6 a 09/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela PROCISUR. CLEBER OLIVEIRA SOARES