PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003870/2026-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora LARAH VERDOLIN para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal nº 193, de 10 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES