PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003660/2026-07, resolve: Art. 1º Designar BENJAMIN RUBIO SENES, matrícula nº 1504067, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Diretoria de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES