PORTARIA N° 1.290, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.290, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010675/2026-43, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, de 28 de setembro a 27 de outubro de 2026, com ônus limitado para este Ministério, do servidor GERALDO LOPES DA CONCEIÇÃO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1814039, Coordenador-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do programa de treinamento em adaptação às mudanças climáticas oferecido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, em Tsukuba, Japão. PAULA COELHO DA NÓBREGA