PORTARIA Nº 1.309/DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.309/DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras: I - a partir de 15JUL2026: CT (EN) 09.0231.86 ÉRICK RIBAS CORRÊA. II - a partir de 16JUL2026: 1° Ten 13.0325.18 HENRIQUE CÉSAR DOS SANTOS BERNSMÜLLER. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF