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DespachoSeção 2 · Edição 183 · Pág. 35

DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Texto integral

DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor: REINALDO WACHA, Chefe da Divisão de Barreiras Técnicas (DISBT), matricula n.º 01353982, para representar o Inmetro participando da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas (Comitê TBT), em Genebra, Suíça, no período de 07 a 14 de novembro de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com diárias e passagens. (Processo SEI n.º 0052600.008628/2026-35). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente