Portaria seb/mec nº 81, de 25 de setembro de 2026

Portaria seb/mec nº 81, de 25 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Portaria SEB/MEC nº 116, de 25 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Fica prorrogado, por doze meses, o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEB/MEC nº 116, de 25 de agosto de 2025, com a finalidade de reunir e sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEB/MEC nº 116, de 25 de agosto de 2025: Quatro representantes da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), sendo: um representante do Gabinete da Secretaria de Educação Básica: Titular: Ana Letícia Souza Garcia; Suplente: Catiane Aparecida Guimarães; um representante da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE), que coordenará as atividades do Grupo de Trabalho: Titular: Anita Gea Martinez Stefani; Suplente: Rebeca Oliveira de Araújo; um representante da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI): Titular: Érika Botelho Guimarães; Suplente: Gilmara Silva; um representante da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD/DAGE/SEB/MEC): Titular: Jaqueline dos Santos Melo; Suplente: Isaline Cardoso do Nascimento; Um representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC): Titular: Érika de Souza Nascimento; Três representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo: um representante do Gabinete da Presidência: Titular: Herbênia Pereira de Souza; Suplente: Fabiany Glaura Alencar e Barbosa; um representante da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE/FNDE): Titular: Patrícia Costa Dias; Suplente: Fernanda Lucena Ribeiro Vilela; um representante da Coordenação-Geral dos Programas do Livro (CGPLI/DIRAE/FNDE): Titular: Eliane de Carvalho Silva; Suplente: Gabriela dos Reis Wane; Um representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed): Titular: Evandro Borges Arantes; Suplente: Thais Speranza Righetto; Um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec): Titular: Luana Santos Lemos; Suplente: Maria Celeste Rocha; Um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime): Titular: Luiz Miguel Martins Garcia; Suplente: Alsoise Sulbaran; Um representante do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB): Titular: Hamilton Vieira de Oliveira; Suplente: Leoneide Maria Brito Martins; Um representante da Federação Brasileira das Associações de Bibliotecários (Febab): Titular: Jorge Moisés Kroll do Prado; Suplente: Adriana Cybele Ferrari; Um representante da Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação (Abecin): Titular: Valéria Martins Valls; Suplente: Zaira Regina Zafalon; Um representante do Instituto de Política Educacional e Trabalho Docente (INCT), frente "Biblioteca Escolar e Política de Leitura": Titular: Marília de Abreu Martins de Paiva; Suplente: Edivanio Duarte de Souza. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDOIR PEDRO WATHIER