PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.053, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.053, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.052799/2026-88, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) LICEA DE ALMEIDA LOURO, matrícula SIAPE nº 295600, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a ANTONIO LOURO COSTA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 21/09/2026. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO