PORTARIA Nº 390, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 390, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARIANA APARECIDA CHRISTIANO para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Acompanhamento de Parcerias da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CAROLINE DIAS DOS REIS