PORTARIA STJ/GDG N° 854, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 854, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar RAFAELLA CARINE MONTEREI, matrícula S060288, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Potiguara Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL