PORTARIA Nº 2.055/IFFLU, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.055/IFFLU, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23321.001808.2026-24, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBSON SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1657975, SIAPECAD nº 01423882, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Biotecnologia do Campus Cabo Frio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFF, para participar do(da) XV Bienal Coloquio de Transformaciones Territoriales, apresentando trabalho relacionado ao projeto " Quem produz? A construção da legislação dos royalties e sua captura pelos interesses localistas no Brasil". no(a) cidade de Santiago/Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20 de outubro de 2026 a 24 de outubro de 2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA