PORTARIA Nº 392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar CLEYTON CAIXETA ALVES para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS