AtoSeção 2 · Edição 183 · Pág. 50
PROVIMENTO Nº 30, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Texto integral
PROVIMENTO Nº 30, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1º do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Declaração nº 1037/2026, de 23 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o Despacho de Encaminhamento nº 2189/2026, de 23 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o Provimento nº 029/2026-R, de 24 de setembro de 2026, resolve:
Autorizar, ad referendum do CONSAD, conforme processo nº 23077.137020/2026-94, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 01 a 21 de novembro de 2026 para participar do 11th World Technology Universities Congress - WTUC 2026, em Linz, Áustria, visita à Universidade de Padova, em Padova, Itália, e missão à China nas cidades de Pequim, Hangzhou e Xangai.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA