PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 851, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 851, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.004477/2023-94, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.003, de 1º de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................. .......................................................................... X -.......................................................................... a) titular: Airton Marinho da Silva; b) suplente: Carlos Eduardo Ferreira Domingues; .........................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO