PORTARIA SGD/MGI Nº 7.665, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGD/MGI Nº 7.665, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, caput, incisos II, XV e XVII do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, tendo em vista o disposto no art. 3º, §4º, da Portaria MGI nº 9.682, de 23 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI-MGI nº 19974.000979/2024-12, resolve: Art. 1º A Portaria SGD/MGI nº 5.798, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, seção 2, página 40, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................................................................... ................................................................................................................................. I - pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: ................................................................................................................................. b) GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, titular, e LOYANE DE SOUSA TAVARES, suplente, da Secretaria de Governo Digital; e ................................................................................................................................. VI - pela Controladoria-Geral da União: MARCELO DE BRITO VIDAL, titular e OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, suplente; ..........................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS