PROVIMENTO Nº 29, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PROVIMENTO Nº 29, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1º do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO a Declaração nº 1032/2026, de 04 de setembro de 2026; CONSIDERANDO o Provimento nº 028/2026-R, de 04 de setembro de 2026, publicado no Boletim de Serviço nº 158/2025, de 08 de setembro de 2026; CONSIDERANDO o Despacho de Encaminhamento nº 2189/2026, de 23 de setembro de 2026, resolve: Tornar sem efeito, ad referendum do Conselho de Administração - CONSAD, o Provimento nº 028/2026-R, de 04 de setembro de 2026, publicado no Boletim de Serviço nº 158/2026, de 08 de setembro de 2026, conforme processo nº 23077.137020/2026-94, que autorizou o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 01 a 08 de novembro de 2026 para participar do 11th World Technology Universities Congress - WTUC 2026, em Linz, Áustria, e para visita à Universidade de Padova, em Padova, Itália. HENIO FERREIRA DE MIRANDA