PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.364, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.364, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 11 da Portaria MJSP nº 543, de 10 de dezembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 08004.000013/2022-74, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor a Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ........................................ IV - Assessoria Especial de Controle Interno: a) Marina Reis Miguel Silva, titular; e b) Margareth Andrade Santos, suplente" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO