PORTARIA SEV/MDIC N° 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEV/MDIC N° 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, §4º, do Decreto nº 11.646, de 16 de agosto de 2023, e o art. 33 do Anexo I do Decreto n.º 11.427, de 2 de março de 2023, resolve: Art. 1º. O art. 2º da Portaria SEV/MDIC nº 317, de 26 de outubro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2° ... ... V. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Titular: Eduardo Dalbosco ... VII. Ministério da Fazenda: ... Suplente: Tuany Alves Nascimento ... X. Ministério do Planejamento e Orçamento: Titular: Denise Hermínio Gontijo Suplente: Amanda Vasconcelos Alves ... XII. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: Titular: Lucas Ramalho Maciel Suplente: Carla Carusi Dozzi Diretora ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL ROCHA GOUVEA