Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 183 · Pág. 94
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, de 25 DE SETEMBRO DE 2026
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, de 25 DE SETEMBRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Notificar os familiares da ex-pensionista MARIA DA PENHA DE CASTRO PEREIRA, matrícula SIAPE 6503098, que conforme orientação que consta nos autos do processo administrativo SEI 25002.000892/2025-16, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704 ou ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de pagamento.
"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial."
DIENE K. F. DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Gestão Administrativa
