Portaria SAA Nº 1.332, DE 24 DE setembro DE 2026

Portaria SAA Nº 1.332, DE 24 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25001.003136/2026-30, resolve: Art. 1º Ceder a servidora IVANA CELIA MEIRELES RODRIGUES, matricula SIAPE 1430603, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis (RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 132/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 155, Seção 3, 18 de agosto de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis (RJ), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde (RJ) e a Secretaria Municipal de Saúde de de Nilópolis (RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.333, DE 24 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº25002.000215/2025-06, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MILTON RODRIGUES, matricula SIAPE 0515913, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba (ES), em conformidade com o Convênio SUS nº 164/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibatiba (ES), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Espírito Santos e a Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba (ES), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.334, DE 24 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25410.021197/2025-86, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ERIC ROBERTO APRIGIO KOENIGKAM SOARES, matrícula SIAPE 1746911, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Câncer (INCA/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 221/2024, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 251, Seção 3, 31 de dezembro 2024, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre o Instituto Nacional de Câncer (INCA/SAES/MS) e ao Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.335, DE 24 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25014.001428/2026-99, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANA CLEIDE MINEU COSTA, matricula SIAPE 0473266, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão, para exercer suas atividades junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES/MA), em conformidade com o Convênio SUS nº 110/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e a Secretaria Estadual de Saúde (SES/MA), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.336, DE 24 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25026.000012/2021-18, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SARA BRITO DA SILVA, matricula SIAPE 1043676, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguacema (TO), em conformidade com o Convênio SUS nº 147/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 16 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguacema (TO), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. wArt. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Araguacema (TO), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.337, DE 24 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.008040/2026-68, resolve: Art. 1º Ceder a servidoa JULIANA CELESTINO DE SANTANA, matrícula SIAPE 1431830, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ/SAA/SE/MS), para Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 134/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 155, Seção 3, de 18 de agosto de 2026, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.338, DE 24 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25019.000446/2026-11, resolve: Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotados na Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco, para exercerem suas atividades junto ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE-PE, em conformidade com o Convênio SUS nº 75/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 16 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, representado pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC-UPE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco e ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz/Universidade de Pernambuco (HUOC/UPE), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA ANEXO: SIAPE NOME CARGO 0587453 Dayse Ferreira Wanderley Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 0583878 Isaias Barros Santos Agente de Portaria 1309391 José Ferreira de Melo Filho Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 0588369 Marcius Vinicius Mulatinho Maranhão Médico 1309620 Margarida Xavier de Oliveira Assistente Administrativo 1293916 Maria Rejanice Santiago da Silva Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 0588060 Marineuza Gomes Albuquerque Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 0583712 Rosélia Carneiro da silva Datilógrafo Portaria SAA Nº 1.339, DE 24 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25026.000093/2021-48, resolve: Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotados(as) na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional (TO), em conformidade com o Convênio SUS nº 140/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 16 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional (TO), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional (TO), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA ANEXO: Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo 0495709 AIRTON ALVES DE ALMEIDA Agente de Saúde Pública 0500175 AIRTON CEZAR AZEVEDO DE SOUSA Condutor de Lancha 0495940 ALDENOR CERQUEIRA DE ANDRADE Agente de Saúde Pública 0495934 AMILTON RIBEIRO CUNHA Agente de Saúde Pública 0499996 CAETANO ALVES PUGAS Guarda de Endemias 0495538 DAVID VAZ DE ALMEIDA Agente de Saúde Pública 0495734 DOMINGOS AURELIANO DA SILVA Agente de Saúde Pública 0495935 EDSON RIBEIRO VILARINHO Agente de Saúde Pública 0499995 ELIZEU GONÇALVES NETO Mestre de Lancha 0500148 EUVALDO VALERIANO MARTINS Guarda de Endemias 0495752 GENIVALDO FACUNDES DE ANDRADE Agente de Saúde Pública 0500012 HUMBERTO FRANCISCO SIRIANO Guarda de Endemias 0495937 JOÃO HENRIQUE CORREIA DE AGUIAR Agente de Saúde Pública 0495777 JORGE PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Saúde Pública 0500008 JOSÉ MANDUCA AIRES FILHO Guarda de Endemias 0495931 JOSÉ MARIA PEREIRA NETO Agente de Saúde Pública 0495795 LEDES ERNESTO DE SOUZA Agente de Saúde Pública 0468022 LELICE DE SOUZA E SILVA SOARES Auxiliar de Enfermagem 0495799 LOURIVAL DE SOUZA COSTA Agente de Saúde Pública 0495763 PEDRO CESAR LEMOS Agente de Saúde Pública 0495942 ROMILDO CAMELO FERNANDES Agente de Saúde Pública 0495943 VICENTE DIAS DE SOUSA Agente de Saúde Pública 0495604 WILMAR DIAS PARRIÃO Agente de Saúde Pública