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PortariaSeção 2 · Edição 183 · Pág. 83

PORTARIA Nº 4.838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Coordenação de Engenharia Terrestre- PA › Serviço de Operações Terrestres - PA

Texto integral

PORTARIA Nº 4.838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ, designado pela Portaria n.º 375, de 28/04/20223, publicada no DOU nº 82, Seção nº 2, página 92, em de 02/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50600.013791/2018-84, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 05 (cinco) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE 01 Mário Jorge da Silva Baía 4234-0 1892050 UL de Redenção 02 Gabriel Lopes Coelho Viana - 1223267 UL de Redenção 03 Laura Salime Hage de Souza 3037-6 15475506 SCT 04 Roberto Rodrigues de Souza Júnior 3041-4 15496328 SMT 05 Gabrielly da Paz Matos Nascimento - 1157540 SELOG Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO BENITAH BATISTA