ATOS de 23 de setembro de 2026

ATOS de 23 de setembro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.674 - Dispensar, a pedido, CHELDER NUNES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3405001, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/STI, a partir de 01/10/2026. (considerando o Processo n.º 23111.046222/2026-53) Nº 1.675 - Designar FILIPE SOARES VIANA, matrícula SIAPE nº 2254906, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/STI, a partir de 01/10/2026. (considerando o Processo n.º 23111.046222/2026-53) Nº 1.676 - Cessar os efeitos, a partir de 22/09/2026, do Ato da Reitoria nº 1555/24, publicado no D.O.U. de 18/08/2025, referente à autorização da renovação do contrato de trabalho de JORGIVAN MORAIS DIAS, para o cargo de Professor Visitante Júnior, em regime de Dedicação Exclusiva DE, para o Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal do Piauí, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01.10.2025. (considerando o Processo n.º 23111.046010/2026-54) Nº 1.678 - Conceder, em decorrência do falecimento de Enoque Soares Cavalcanti, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 421884, Pensão a CARLOTA MARTINS CAVALCANTI, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.043034/2026-90) Nº 1.679 - Conceder aposentadoria voluntária a VILMAR AIRES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1167853, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe C, Padrão 004, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, com fundamento no art. 20, caput e § 2º, inciso I, e da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.042069/2026-52) Nº 1.680 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO ALCIDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0423663, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de História/CCHL, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.023905/2026-48) Nº 1.687 - 1. Autorizar o afastamento de JOHNY SANTANA DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551249, lotado no Departamento de História/CCHL, para participar do XXXIV Colóquio de História Militar e pesquisa documental no Arquivo Histórico da Marinha de Portugal e no Arquivo da Defesa Nacional (ADN), no Centro de História FLUL, Arquivo da Marinha e Arquivo do Exército em Lisboa, em Portugal, no período de 06/10/2026 a 17/10/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.037400/2026-15) Nº 1.692 - 1. Autorizar o afastamento de PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1271824, lotado no Departamento de Computação/CCN, para participação na missão de trabalho do Projeto GUARDIAN, na Université de Strasbourg, em Estrasburgo, França, no período de 30/10/2026 a 07/11/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.041322/2026-45) EDMILSON MIRANDA DE MOURA