PORTARIA DIRAP Nº 5.239/4PC1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 5.239/4PC1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 67422.008934/2026-47, resolve: Art. 1º Homologar a renúncia à aposentadoria formulada pela servidora RITA DE CASSIA CONSTANTINO VASCONCELLOS, SIAPE n° 0205425, aposentada no cargo de Enfermeira, código 480103, classe "S", padrão III, NS, de acordo com o art. 3°, inciso I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005. (Processo de Aposentadoria n° 67431.000106/2013-37). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2026, data da renúncia. Maj. Brig. Ar MARCELO MORENO