ATO CSJT.SG Nº 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

ATO CSJT.SG Nº 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6021048/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE FREITAS MONTEIRO, código 58.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2026. Art. 2º Designar o servidor BRUNO ABRANTES VILAR, código 48.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2026. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI OLSSON