PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA para exercer a função de Chefe do Setor de Apurações da Seção de Prestação de Contas da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA