PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO da função de Chefe do Setor de Apurações da Seção de Prestação de Contas da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02, a contar de 17 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA