PORTARIA CAPES Nº 407, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 407, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Juliana Moccellin, Coordenadora de Inovação Educacional e Redes de Formação, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para participar na Missão ProEB Internacional, do Programa de Excelência em Docência Brasil-Irlanda, como parte de projeto de cooperação internacional entre a CAPES e o Mary Immaculate College (MIC), na cidade de Limerick/Irlanda, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026 (trânsito incluso) e ônus CAPES (passagens aéreas e diárias), processo nº 23038.006997/2026-27. DENISE PIRES DE CARVALHO