PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 439, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 439, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100471/2023-71, resolve: Art. 1º Designar os servidores RICARDO ZANATTA BORTOLI, matrícula Siape nº 1953158, e GUSTAVO TAVARES DA COSTA, matricula Siape nº 1566395, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Coordenadora-Geral de Assuntos Insternacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 638, de 25 de novembro de 2024, publicada no D.O.U de 27 de novembro de 2024, Seção 2, página 11. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO