PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.402, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.402, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º do Anexo VII da Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................ I - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI: a) Cláudio Torquato da Silva, titular; e b) Marina Reis Miguel Silva, suplente; ...................................................... XIII - Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação - CGDI: a) Ereny Nunes Sena, titular; e b) Luciane Faria Gonçalves, suplente." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO